ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MISSÃO: Defender os interesses e as reivindicações de seus associados, promotores e
procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, promovendo a união e o fortalecimento da
classe, com a difusão dos ideais do Ministério Público de Mato Grosso.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A AMMP - Associação Matogrossense do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, vem a público, diante da improcedência de notícias que atrelam a atuação institucional da Promotoria local a uma suposta "parceria" do órgão ministerial com representantes políticos e partidários, esclarecer que a investigação e medida judicial encetada pelo Promotor de Justiça Dr. Luiz Fernando Rossi Pipino, da Comarca de Araputanga/MT, da qual resultou o afastamento judicial do Prefeito do Município de Araputanga/MT, teve por fundamento o Inquérito Civil nº 04/2015, expediente investigativo instaurado e presidido, com exclusividade, pelo promotor de justiça referido, cuja abertura se deu através de apuração de denúncia anônima, vale dizer, sem qualquer espécie de trabalho conjunto a representantes de diretórios de partido político.
Vale salientar à população que também tramitam outras tantas investigações em desfavor do chefe do Poder Executivo afastado pela Justiça, das quais algumas instauradas por denúncia anônima e outras por denúncia formalizada, resguardando-se a todo e qualquer do povo, com qualificação jurídica ou não, a possibilidade de formalizar denúncias perante o promotor de justiça, com ou sem documentos, a quem caberá a análise e deliberação sobre as providências de cada caso, sempre guiadas pela autonomia funcional e pela defesa independente e intransigente dos valores caros à sociedade, dentre eles a probidade na gestão do patrimônio público.
Deste modo, é de se refutar qualquer intenção de se politizar ou distorcer a atuação técnica, isenta e fundamentada do Ministério Publico, cuja legitimidade se extrai especialmente de sua equidistância dos interesses pessoais e partidários e de sua conformação ao sentimento coletivo de combate à corrupção e melhoria da eficiência da gestão pública.
Miguel Slhessarenko Junior
Presidente da AMMP
Deosdete Cruz Júnior
Diretor de Defesa Institucional da AMMP
A vice-prefeita de Jauru, Enércia Monteiro (PSB), obteve uma decisão liminar que lhe permite continuar no cargo até a análise final de uma Ação Revisional apresentada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O pedido tramita no Gabinete da 2ª Turma e busca reavaliar a condenação que resultou na perda de seu mandato. A condenação, proferida nos autos da Ação...
Evento reúne grandes shows e torneio esportivo no Balneário Paraíso nesta sexta-feira, sábado e domingo.
Segundo o governo federal, a medida deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros.
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.